1. Empresa Promotora. HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., doravante denominada simplesmente “PROMOTORA”, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.221.019/0001-36, com sede na Av. Primo Schincariol, nº. 2.222/2.300, bairro do Itaim, Itu/SP. 

2. A presente ação será válida, única e exclusivamente, para consumidores pessoas físicas - com idade igual ou superior aos dezoito (18) anos completos na data do cadastro, residentes e domiciliadas nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará.

3. Produtos (objetos da ação) - 1 cupom de 30% (trinta por cento) de desconto, para ser utilizado exclusivamente no aplicativo da Rappi, para compra de 01 (uma) ou mais lata 350ml ou 01 (uma) ou mais lata de 269ml da marca Devassa. Para que não reste dúvidas, será 1 cupom de 30% (trinta por cento) de desconto, independentemente da quantidade comprada.

4. Prazo de Execução.

4.1. A ação é válida para compras realizadas pelo aplicativo da Rappi, apenas nos dias 07/03/22 e 08/03/22, ou enquanto durarem os estoques. 

5. Descrição da Mecânica.

5.1. Dos Descontos. Durante a transmissão do show Paredão Tropical, realizada pela TV Bahia no dia 05 de março de 2022, será exibido um QR Code na tela, que permitirá o cadastro de 1 (um) CPF, e disponibilizará para esse CPF um cupom de 30% (trinta por cento) de desconto válido exclusivamente para o aplicativo parceiro Rappi, para a compra dos produtos, desde que adquirido os Produtos (objetos da ação).

5.1.1 Todos os consumidores que adquirirem o QR Code, farão o cadastro, e estando aptos, receberão o cupom de desconto.

5.2. Condição e forma de participação. Durante o período de participação válido (item 5.1), o consumidor pessoa física - com idade igual ou superior aos dezoito (18) anos de idade, residente e domiciliada nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará, ganharão um cupom de 30% (trinta por cento) de desconto válido exclusivamente para o aplicativo parceiro Rappi, para a compra dos produtos, desde que adquirido os Produtos (objetos da ação).

5.3. Formas de Aquisição: os Produtos, poderão ser adquiridos pelo consumidor através o aplicativo parceiro Rappi, exclusivamente nas datas de 7 e 8 de março de 2022, ou enquanto durarem os estoques.

5.4. Condição para recebimento do desconto: como condição para recebimento do cupom de 30% (trinta por cento) de desconto, a PROMOTORA exigirá do consumidor o preenchimento de dados pelo site para que seja concluído o envio do cupom, sob pena de perda do direito ao benefício.

5.4.1. A ação é válida somente para os consumidores que residem nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

5.4.2. O desconto nos Produtos, está restrito a um único uso por CPF, e por isso a necessidade de coleta de dados através do site. 

Duração do desconto: O prazo de duração para a utilização do cupom de desconto será de único e exclusivo critério do Rappi, devendo o participante se atentar com tal prazo no aplicativo.

6. Desclassificação:

6.1. Será desclassificado o participante que: 

A) Tiver obtido o desconto por meio fraudulento ou sem observação do disposto neste REGULAMENTO; 

B) Informar dados falsos, impreciso, incorretos ou incompletos à PROMOTORA;

C) Não observar corretamente as condições gerais de participação e regras para aplicação do desconto previstas neste REGULAMENTO.

6.2. Fraudes: serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

7. Aplicação do Desconto.

7.1. A PROMOTORA concederá o desconto nos Produtos, através de cupom, que será enviado ao consumidor cadastrado através de email, no momento em que o cadastro seja concluído e os dados validos.

7.2. O desconto será individual e intransferível, não poderá ser convertido em dinheiro, nem tampouco trocado por outros itens.

7.3. Na eventualidade do consumidor que adquiriu o desconto vir a falecer, o benefício será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

8. A PROMOTORA não poderá ser responsabilizada por eventuais danos ocasionados pela aceitação ou utilização do desconto.

9. Canais e formas de divulgação institucional pela mídia: a divulgação da ação, para o conhecimento de suas condições, pelos participantes, realizar-se-á através da transmissão do show realizada pela Tv Bahia, sem prejuízo de também serem feitas nas páginas oficiais da marca DEVASSA da PROMOTORA, tais como, mas não se limite, site, Instagram, Facebook, entre outros.

9.1. O regulamento completo estará disponível no site www.devassa.com.br/carnaval-2022.

10. Esclarecimentos sobre a ação. As dúvidas dos participantes sobre a presente ação poderão ser esclarecidas por meio do telefone: 0800 888 1010 ou email sac_devassa@heineken.com.br, de segunda a sexta e das 8h às 20h aos sábados e feriados (exceto aos domingos).

11. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da PROMOTORA aos consumidores.

12. Disposições Gerais. A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os consumidores possam ter, oriundos da participação na ação, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da Promotora, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações:

1. Por qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet, ao site da Ação;
2. Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;
3. Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;
4. Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-los;
5. Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.
6. Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos.

13. Reconhecimento de cláusulas e aceitação das regras do REGULAMENTO. A simples participação na presente ação implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste REGULAMENTO, bem como, presumir-se-á a condição de que o consumidor não possui impedimentos fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir do desconto.