1 – DESCRIÇÃO:

1.1 Esta Campanha é uma ação que será realizada pela HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.221.019/0001-36, com sede na cidade de Itu/SP, localizada na Avenida Primo Schincariol, nº 2222 - Itaim; por si e suas filiais existentes e/ou que vierem a existir (“HNK BR”). 

2 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA

2.1. A promoção será válida somente para residentes do município de Salvador/BA ou para os interessados que estejam presentes na cidade entre as datas de 13 e 16 de fevereiro de 2023. 

3 – PERÍODO DA PROMOÇÃO

3.1. De 10/02/2023 a 16/02/2023.

4 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

4.1. Serão válidas as inscrições efetuadas a partir das 18h de 10/02/2023 (horário oficial de Brasília), por ordem de chegada, até o limite de 1.400 inscrições.

5 - QUEM PODE PARTICIPAR

5.1. Poderão participar desta Promoção as pessoas físicas, com 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição, residentes e domiciliadas na área de abrangência da promoção ou presentes no local durante o período da promoção (Salvador/BA), que efetuarem o cadastro no site da Promoção www.devassa.com.br/foliassa e desde que cumpram as condições de participação deste Regulamento (“Participante(s)”).

5.2. Não poderão participar, seja na condição de inscrito no site da promoção ou na condição de acompanhante: pessoas menores de 18 anos e/ou com incapacidade civil (seja relativa ou absoluta, nos termos da legislação aplicável) e pessoas jurídicas. 

6 - MECÂNICA DA PROMOÇÃO

6.1. Para participar da Promoção, durante o período de participação o interessado deverá efetuar o cadastro no site da promoção www.devassa.com.br/foliassa, informando os seguintes dados: nome completo, CPF, data de nascimento completa, e-mail e  telefone celular, e, ainda, será necessário confirmar o aceite nas seguintes condições, em formato “opt-in”: (i) os termos deste Regulamento; (ii) armazenamento e uso de informações para análise de comportamento, de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade do Grupo Heineken; e (iii) autorização para envio de notícias, promoções e ofertas sobre marcas e eventos, de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade do Grupo Heineken.

6.2. Serão válidas as inscrições efetuadas a partir das 18h de 10/02/2023 (horário oficial de Brasília) até o limite de 1.400 (mil e quatrocentas) inscrições, totalizando 2.800 (dois mil e oitocentos) abadás (serão entregues dois abadás para cada Participante regularmente inscrito). Os 1.400 primeiros inscritos, com inscrição válida conforme as regras desse Regulamento, receberão automaticamente a mensagem de confirmação “Parabéns, você está na nossa Foliassa”, assim como o código digital para retirada dos abadás presencialmente e as informações sobre dia/hora/local de resgate dos prêmios. As inscrições feitas a partir do 1.401º Participante (inclusive) receberão automaticamente a mensagem “Não foi dessa vez”, sinalizando o encerramento da distribuição de abadás, e não serão contempladas com a premiação.    

6.3. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção.

6.4. Cada interessado poderá se cadastrar apenas uma única vez durante o período de realização da ação. O controle será realizado pelo CPF fornecido no momento da inscrição.

6.5. O acesso à Internet é necessário para a realização da participação nesta Promoção e é de responsabilidade exclusiva do Participante. Sua qualidade pode variar de acordo com o tipo de conexão ou plano de telefonia, aparelho utilizado para acessar a Internet, provedor de Internet, região, entre outras variáveis como a disponibilidade momentânea da rede e/ou do site.

6.6. Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a empresa Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos Participantes que não forem realizadas por problemas de conexão, no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

7 - PREMIAÇÃO:

7.1. Serão ofertados 1.400 abadás destinados ao ingresso no Bloco elétrico “Foliassa”, evento que ocorrerá no dia 16/02/2023, às 17h30 na cidade de Salvador/BA (concentração no Farol da Barra às 16h) horário sujeito a alterações. Cada um dos 1.400 premiados receberá um abadá para si e outro para um acompanhante a sua escolha, ambos obrigatoriamente maiores de 18 (dezoito) anos.

7.2. A premiação não inclui transporte a cidade de Salvador, hospedagem no local, alimentação ou qualquer outra bonificação, sendo limitada aos abadás que servirão como forma de acesso ao trio elétrico Foliassa. 

7.3. A retirada dos abadás deverá ser realizada pessoalmente pelos premiados, entre os dias 13 e 14 de fevereiro na loja Bloco Foliassa Devassa, localizada no piso L1 do Shopping Bela Vista (Alameda Euvaldo Luz, 92 - Horto Bela Vista, Salvador), conforme orientações específicas que o Participante receberá com a confirmação de seu cadastro e fornecimento do código digital para retirada do prêmio. 

7.4. A retirada será feita mediante a apresentação do código gerado no momento do cadastro junto com um documento original com foto (RG, carteira de habilitação ou passaporte) e assinatura do Termo de Recebimento, Autorização e Responsabilidade em anexo (Anexo I).

7.5. No caso da retirada dos abadás por terceiros, é necessário apresentar o documento de identidade original da pessoa que retirará o pedido junto com uma cópia autenticada do RG do titular dos abadás e uma procuração com firma reconhecida.  

8 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

8.1. Os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação e serão automaticamente excluídos da presente Promoção em caso de fraude comprovada por meio de obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil, conforme aplicável. Para efeito desta disposição, considera-se fraude a participação do consumidor através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar, inclusive no caso de dados cadastrados de forma repetida.

8.2. Se qualquer das informações fornecidas por algum Participante contemplado estiver incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer razão, a entrega do prêmio, o Participante perderá o seu direito ao prêmio e será desclassificado.

8.3. Qualquer Participante que tente interferir no sistema utilizado na Promoção de qualquer forma para ganhar ou tentar ganhar será desclassificado da Promoção. Qualquer declaração falsa de um Participante provocará sua desclassificação da Promoção sem qualquer responsabilidade da Promotora. Em qualquer hipótese de desclassificação de participante(s), a Promotora buscará novo(s) contemplado(s), de acordo com os critérios de elegibilidade, sendo considerado(s) contemplado(s) o(s) participante(s) que tiver(em) cumprido todas as regras e condições de participação previstas neste Regulamento.

8.4. Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa-fé, compra os produtos para participar, a Promotora se reserva ao direito de bloquear a participação, desclassificar possíveis premiações instantâneas, se porventura houver e impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, se inscrevem na Promoção, muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores Participantes desta Promoção deverão ser serão submetidas via www.devassa.com.br/contato ou email sac_devassa@heineken.com.br, de segunda a sexta e das 8h às 20h aos sábados e feriados (exceto aos domingos).

9.2. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca da residência do participante para solução de quaisquer questões referentes à presente Promoção.

9.3. A participação nesta Promoção é voluntária e pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e implicará a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

9.4. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas no Regulamento.

9.5. Os contemplados autorizam a Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data da apuração, para divulgação desta, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede social, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.

9.6. A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos Participantes.

9.7. O Participante será responsabilizado por todos os danos causados à Promotora e a outros terceiros decorrentes de sua conduta durante a participação na Promoção.

9.8. Os Participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e dados informados, com o propósito de formação e atualização de cadastro e divulgação da própria Promoção, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), sem nenhum ônus para a Promotora; sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF 41/2008, a Promotora está expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados pessoais coletados nessa Promoção.

9.9. O Participante, caso queira, poderá solicitar à Promotora a qualquer tempo, através do canal www.devassa.com.br/contato, a exclusão de seus dados pessoais do banco de dados da Promoção. Todavia, caso a solicitação ocorra durante o período de vigência da Promoção, o Participante fica ciente de que a sua participação restará prejudicada, uma vez que os dados pessoais são necessários para garantir sua participação e isso implicará na sua desclassificação. 

9.10. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas, em observância à legislação em vigor.

9.11. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.

Anexo I - Termo de Recebimento, Autorização e Responsabilidade

Eu, ___________________________________________ (nome completo), CPF nº _________________, RG nº ____________________, residente e domiciliado em ____________________________________________________________________ (endereço completo), declaro e garanto, por meio deste:

1. Ter lido o conteúdo integral e estar plenamente ciente e de acordo com todos os termos e condições constantes no Regulamento da Promoção Foliassa;
2. Ter recebido 2 (dois) abadás para acesso ao Trio Elétrico Foliassa em 16/02/2023, sendo um para meu uso próprio e um para meu acompanhante; e
3. Que meu acompanhante é maior de 18 (dezoito) anos e possui plena capacidade civil, de modo que assumo total responsabilidade civil e criminal por esse fato. 

_____________________________________

Nome completo:

CPF: